Processo 16960/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/01/2004 11:15
Autuado em 23/01/2004 11:15
Apensado ao Processo 132502/07 em 03/04/2007 15:04
Protocolo Integrado do Estado 57112905
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 171/2007 da Segunda Câmara, de 16/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   171/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   171/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2004 Resolução   2688/ 2004 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RENATO RIBEIRO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2007 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 5313/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 628/2007
16/03/2007 90 Acórdão nº 171/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2176/2006
07/07/2004 6766 Resolução nº 2688/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2007 10:59 DP  
28/03/2007 09:57 GCFAMG  
08/03/2007 11:25 S2C  
22/02/2007 11:35 GCFAMG  
15/02/2007 09:30 SMPjTC Parecer nº 2406/2007 - negativa do registro
11/01/2007 11:41 DIJUR Parecer nº 2095/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
23/11/2006 11:23 DP Processo em remessa externa
22/11/2006 15:19 DP  
17/11/2006 15:40 DIJUR  
14/11/2006 15:10 GCFAMG  
27/10/2006 10:16 DIJUR Parecer nº 15899/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
26/09/2006 13:53 GCFAMG  
14/09/2006 14:58 DIJUR Parecer nº 13418/2006 - Retorno de diligência. Existência de incidente de uniformização de jurisprudência. Sobrestamento.
21/05/2004 14:18 DP Processo em remessa externa
26/04/2004 10:06 DG Resolução nº 2688/2004 -
24/03/2004 14:56 SMPjTC Parecer nº 4497/2004 - legalidade e registro
23/01/2004 11:15 DIJUR Parecer nº 2547/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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